Boletim Impostômetro Fecomércio-MT– Com R$ 4,6 bilhões recolhidos em tributos somente em MT, presidente da República desafia governadores a zerar o ICMS sobre os combustíveis.

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O que demorou 40 dias para ser alcançado em 2019, levou apenas 38 dias neste ano o valor de R$ 4,6 bilhões em tributos pagos pelos contribuintes em Mato Grosso. No país, o montante já ultrapassa os R$ 314 bi e, disposto a ver menos interferência do Estado no mercado, o presidente da República, Jair Bolsonaro, disse que vai zerar os impostos federais sobre os combustíveis caso os governadores aceitem zerar o imposto que incide sobre os produtos.

O “desafio” feito pelo presidente aos governadores, caso eles aceitem, pode reduzir a alta carga tributária imposta aos brasileiros. Em Mato Grosso, conforme consta na Análise da Receita Pública do ano de 2018, da própria Secretaria de Estado de Fazenda, o Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) sobre combustíveis possibilitou ao estado recolher R$ 2.683 bilhões. O montante equivale a 26,2% do total de ICMS recolhido em Mato Grosso, que no mesmo ano, arrecadou R$10.224.

Especialistas divergem sobre a decisão do presidente, pois a perda desta arrecadação seria prejudicial ao país, uma vez que a economia ainda se recupera de maneira lenta. Para os estados, segundo levantamento da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis), o ICMS representa de 25% a 34% do valor cobrado pelo litro da gasolina nas bombas dos postos.

Há quem considere reduzir gradativamente as alíquotas e, antes disso, cortar gastos públicos. O presidente da Fecomércio-MT, José Wenceslau de Souza Júnior, em outras oportunidades, já expôs a mesma opinião. “Não só Mato Grosso, mas o país deve repensar o tamanho da máquina pública. Além disso, os governos precisam desburocratizar, diminuir a regulação de órgãos governamentais e deixar as empresas trabalhar e, com isso, o próprio mercado iria remodelar o setor”, disse o presidente.

O “Boletim Impostômetro” da Fecomércio-MT divulga além do valor pago em tributos pela população, traz ainda informações sobre questões tributárias do estado e país.

 

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