Ex-deputado condenado por desvio de quase R$ 40 milhões recebe R$ 25 mil por mês de pensão.

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José Riva foi presidente da ALMT e condenado por esquema de desvio no órgão. Nos cinco primeiros de 2018, ele já recebeu R$ 129,5 mil do Fundo de Assistência Parlamentar (FAP).

Condenado a ressacir o estado em quase R$ 40 milhões, o ex-deputado estadual José Riva que responde mais de 100 processos na Justiça recebe, mensalmente, R$ 25 mil do Fundo de Assistência Parlamentar (FAP). As informações constam no no Portal da Transparência da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).

Nos cinco primeiros meses de 2018, o deputado já recebeu R$ 129,5 mil.

José Riva tem 58 anos e exerceu cinco mandatos consecutivos na ALMT, na qual ocupou os cargos de presidente e primeiro-secretário da Mesa Diretora.

Em 2014, ele tentou se candidatar ao governo do estado, mas teve a candidatura barrada pela Justiça Eleitoral por ter ter condenações colegiadas no Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Riva foi preso durante operação (Foto: Reprodução/TVCA)
Riva foi preso durante operação (Foto: Reprodução/TVCA)

Riva já foi preso pelo Gaeco durante a Operação Imperador. Em março deste ano, ele foi condenado a devolver R$ 37,2 milhões ao erário.

Na decisão, a juíza diz que ficou comprovado nos autos que R$ 37.208.186,54 foram desviados dos cofres da ALMT por ordens do ex-deputado.

O deputado teria liderado uma quadrilha que fraudou licitações para fazer compras simuladas de material de expediente, de consumo e de informática. Os itens comprados não eram entregues, mas ainda assim os servidores acusados atestavam que os produtos haviam sido recebidos, segundo o MPE.

Os crimes teriam ocorrido entre 2005 e 2009, resultando na época em prejuízo de R$ 42,2 milhões aos cofres públicos. Em valores atualizados, o montante chega a R$ 62,2 milhões.

O fundo

Ao todo, o fundo tem 101 beneficiários. As pensões pagas a ex-deputados estaduais e parentes deles gerou custo de R$ 7,1 milhõesnos cinco primeiros meses de 2018.

Entre eles, ex-políticos e ex-deputados que, atualmente, ocupam outros cargos como o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), o deputado federal Carlos Bezerra (MDB) e a prefeita de Chapada dos Guimarães, Thelma de Oliveira (PSDB).

Fundo foi criado na ALMT  no ano de 1984  (Foto: Karen Malagoli/ ALMT)
Fundo foi criado na ALMT no ano de 1984 (Foto: Karen Malagoli/ ALMT)

Os valores das pensões variam de R$ 2,8 mil a R$ 25,3 mil, valor integral da aposentadoria de deputado estadual. Mensalmente, o fundo custa R$ 1,4 milhão aos cofres públicos.

O FAP já causou polêmica e foi alvo de ação no Supremo Tribunal Federal (STF).

Em 2017, o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entrou com ação no órgão pedindo a suspensão das leis que criaram as aposentadorias.

O fundo também chegou a ser extinto em 1995 por meio de lei, mas outras legislações permitiram que deputados pudessem continuar contribuindo com a previdência parlamentar a fim de receber a aposentadoria depois. Por André Souza, G1 MT

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