PGR cita Caso HSBC e tenta fazer com que Riva volte a prisão

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Procuradores citam que após maio de 2014 ex-deputado cometeu crimes.

A Procuradoria Geral da República acrescentou documentos relacionados a “Operação Ventríloquo” em agravo regimental no STF (Supremo Tribunal Federal) para que seja revogada a decisão do ministro José Dias Toffoli dada em maio de 2014 que concedeu liberdade ao ex-deputado estadual José Riva (PSD) na Operação Ararath. Assim, é solicitada uma nova ordem de prisão preventiva ao ex-deputado em julgamento de mérito que será feito nos próximos dias pela Segunda Turma da Suprema Corte composta ainda pelos ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Teori Zavascki.

Conforme apurado pelo folhamax, a PGR sustenta que após a liberdade concedida pela Suprema Corte, Riva voltou no segundo semestre do ano passado a cometer novos crimes como a suspeita de participação em um esquema que desviou R$ 9,5 milhões dos cofres da Assembleia Legislativa por meio de fraude em um pagamento que seria destinado ao HSBC Seguros para quitação de dívidas. Por conta disso, Riva chegou a ser preso no dia 1º de julho deste ano por ordem da juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Selma Rosane Arruda.

Porém, foi solto 13 horas depois por força de liminar concedida pelo ministro do STF, Gilmar Mendes. Riva foi preso na quarta fase da Operação Ararath da Polícia Federal em maio de 2014 e transferido para o Complexo da Papuda em Brasília.

Porém, 48 horas depois foi solto por decisão do ministro José Dias Toffoli. A Operação Ararath investiga um amplo esquema de lavagem de dinheiro e crimes contra o sistema financeiro nacional que serviu para abastecer caixa 2 de campanha eleitoral, comprar sentenças judiciais, pagar propina a autoridades e até comprar uma vaga de conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado). 

Riva é investigado pois contraiu empréstimos de até R$ 5 milhões com o empresário Junior Mendonça e quitava com dinheiro supostamente desviado do Legislativo. Parte das investigações da PF tramita no STF por conta do foro privilegiado na esfera criminal do senador Blairo Maggi (PR), um dos suspeitos de participação no esquema fraudulento. 

A tendência é que até o final deste mês a Operação Ararath seja desmembrada com os 11 investigados sendo distribuídos conforme o foro privilegiado específico. Toffoli deve ficar apenas com as investigações relacionadas a Maggi.

Por: RAFAEL COSTA

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