Por salario atrasado e concurso, agentes prisionais podem entrar em greve

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CRUZANDO OS BRAÇOS – Com suas celas lotadas de presos, aumentam os riscos de uma rebelião. De mortes, de mais doenças que transmitem outras doenças, principalmente tuberculose, fugas em massa e, principalmente invasões de prédios para resgates de presos. Preocupados e já sem esperanças de serem atendidos, agentes prisionais de Mato Grosso fazem assembleia geral em Cuiabá nesta quinta-feira, 17 e podem cruzar os braços nos próximos dias sem prazo para voltarem ao trabalho. São mais de 12 mil presos para cuidar, e todos os espaços existem não cabem mais de do que sete a oito mil presidiários.

 Segundo a reportagem do Portal de Notícias 24 Horas News apurou e o presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado de Mato Grosso (Sindspen-MT), João Batista Pereira de Souza confirmou, hoje o Sistema Penitenciário do Estado emprega três mil servidores, mas 70% deles não atuam diretamente na vigilância de presos, mais em trabalhos burocráticos ou até fora de suas funções.

Trabalhando mesmo diretamente em suas funções de cuidar da segurança dos presos, não temos no máximo dois mil agentes prisionais. Mais de mil estão fora de função, ou a disposição de outros órgãos ou fazendo trabalhos administrativos, afirma João Batista. Com mais de 12 mil presos, e só dois mil agentes trabalhando, fica fácil concluirmos que em Mato Grosso existe seis vezes mais presidiários do que agentes prisionais.

Além dos trabalhos normais de vigilância 24 horas de presos, a maioria de alta periculosidade, os agentes prisionais ainda são encarregados pela condução de presos para serem ouvidos em delegacias e nos fóruns ou até mesmo para hospitais para serem medicados. Sem contar que ainda existem hoje do Estado, mais de dois mil presos usando tornozeleiras eletrônicas, que também precisam ser vigiados dia e noite.

 A insegurança é grande, e as promessas da realização de um concurso público, segundo João Batista, não estão sendo cumpridas pelo Governo do Estado. Que dia a dia, mês a mês está empurrando com a barriga.

Para tentar chamar a atenção do Governo, está marcada às 14 horas desta quinta-feira, em frente à Penitenciária Central do Estado (PCE), a maior unidade prisional de Mato Grosso, uma Assembleia Geral da categoria, que ameaça entrar em greve se o concurso público do setor, já previsto, não “sair” do papel.

Além do que, o Sindicato briga para, pelo menos uma equiparação salarial dos agentes prisionais em início de carreira. Hoje um policial civil ou miloitar já entra ganhando cerca de R$ 5 mil, para investigar e prender, enquanto os responsável pela guarda desses presos não recebem nem a metade.

OUTRO LADO – A Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), responsável pelo Sistema Prisional, explica que o edital do concurso está pronto, mas as Secretárias de Gestão, Planejamento e Fazenda ainda não liberaram verbas para que seja publicado e o certame realizado. Isso porque o Governo do Estado alega estar passando por uma crise sem precedentes, o que tem dificultado até mesmo o pagamento da atual folha de servidores, quanto mais com novo efetivo.

A Sejudh informa que já atendeu a algumas pautas da categoria dos agentes prisionais como a compra de viaturas. Foram 30 viaturas altas, apropriadas para estradas de mais difícil acesso, sendo 15 caminhonetes S-10 e 15 Duster, já com cela interna adaptada. Outra demanda atendida, conforme a Sejudh, foi a compra de coletes à prova de bala e armamento, o que custou R$ 4,2 milhões em investimentos.

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