VALMIR MORETTO, tem registro de Candidatura Deferido pelo TRE.

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Em sessão realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral,  na data de 20 de setembro de 2018, sobre a relatório do Juiz  Dr. Ricardo  Gomes de Almeida, Processo. nº REGISTRO DE CANDIDATURA nº 0600621-06.2018.6.11.0000, no qual julgou o registro de candidatura do REQUERENTE: VALMIR LUIZ MORETTO, representado pelos seus advogados: Dr. Helio Udson O. Ramos – Dr. Jose Patrocínio de Brito Junior – Dr. Gonçalo Adão de Arruda Santos Dr. Jorge Antonio Krizizanowski, Dr.  Marcos Davi Andrade.

O julgamento teve sentença favorável ao candidato,   DEFERINDO o pedido de registro de candidatura de VALMIR LUIZ MORETTO, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual sob o número 10000, com a seguinte opção de nome: VALMIR MORETTO.

TRE-MT: REGISTRO DE CANDIDATURA nº 0600621-06.2018.6.11.0000

“Desse modo, verifico que as informações trazidas nos presentes autos foram suficientes para conferir-lhe as condições de elegibilidade e ausência de condições de inelegibilidade na esteira do parecer da douta Procuradoria. “

“Vislumbro, ainda, que o pretenso candidato está quite com a Justiça Eleitoral, que inexiste contra ele qualquer condenação criminal e que o mesmo possui domicílio eleitoral e filiação partidária condizente com a legislação em vigor.”

“Ademais, coforme observa-se nos autos, a Secretaria Judiciária deste Tribunal informou que o Requerimento de Registro de Candidatura – RRC está instruído com todos os documentos exigidos pela legislação eleitoral, inexistindo qualquer pendência a ser sanada (ID 61322).”

“Sendo assim, com fundamento no art. 41, XXIII, do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (Resolução TRE-MT n. 1.152/2012) bem como no art. 52 da Resolução TSE n. 23.548/2017, DEFIRO o pedido de registro de candidatura de VALMIR LUIZ MORETTO, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual sob o número 10000, com a seguinte opção de nome: VALMIR MORETTO.”

À Secretaria Judiciária para as providências necessárias. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Cuiabá (MT), 20 de setembro de 2018. Doutor RICARDO GOMES DE ALMEIDA Relator(a).

Segue Link com a decisão: deferido_valmir_moretto. Maxnoticias.

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