STF nega novo Habeas Corpus e Silval completa 1 ano preso

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, frustrou o desejo do ex-governador Silval Barbosa (PMDB) de ganhar liberdade às vésperas de completar 1 ano preso no Centro de Custódia da Capital. Numa nova tentativa de livrar o ex-gestor da cadeia, sua defesa protocolou um novo habeas corpus nesta terça-feira (13), mas o relator do caso negou seguimento ao HC nesta quarta-feira (14).

A prisão de Silval Barbosa cumprida no dia 17 de setembro de 2015, quando ele se entregou após ficar 2 dias foragido, completa 1 ano sábado (17). Preso por corrupção na Operação Sodoma, o peemedebista é acusado de chefiar uma organização criminosa que cobrava propina de empresários que mantinham contratos com o governo de Mato Grosso ou eram beneficiados com incentivos fiscais.

Apesar de delatores do esquema e alguns réus na ação penal decorrente da Operação Sodoma confessarem em detalhes como funcionava o esquema de cobrança e pagamento de propina e apontarem Silval como o chefe da quadrilha, ele nega todas as acusações.

Garante que é inocente, apesar de ter confessado em juízo, que hoje preso e ao fazer uma análise de seu governo e concorda que existia uma ou mais de uma organização criminosa em atuação, mas que segundo ele, era chefiada pelo ex-secretário de Administração César Roberto Zílio.

O novo habeas corpus de Silval, assinado pelo advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida, o Kakai, foi distribuído ao ministro Edson Fachin por prevenção, uma vez que ele é o relator de outros HCs de presos e investigados na Operação Sodoma.

No dia 28 de junho deste ano, o Supremo já tinha apreciado o mérito de outro habeas corpus de Silval e negado o pedido de liberdade por 4 a 1. À ocasião, apenas o ministro Marco Aurélio votou pela concessão da ordem. Edson Fachin era o relator e também negou o HC sendo acompanhado em seu voto por outros 3 magistrados.

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